A hora dos meios alternativos de solução de conflitos

A hora dos meios alternativos de solução de conflitos Passadas as primeira e segunda fases do direito onde foram asseguradas as garantias individuais, políticas, econômicas, culturais e sociais, defrontamo-nos, no limiar do século XXI, justificadamente, com a terceira geração do direito. Com a débaclè do sistema estatal e o retorno imperativo ao estado democrático de […]

Consulte para mais informação
Sentença Arbitral Parcial, Coligação de Contratos e Litisconsórcio Necessário

Pedro A. Batista Martins[1] Advogado Resumo: A sentença arbitral parcial – e não decisão interlocutória – que inadmite a integração de terceiro como parte na arbitragem deve ser considerada como sentença em si, sendo o prazo legal e decadencial, de 90 dias, para propositura da ação de anulação. No caso concreto, inexiste coligação de contratos […]

Consulte para mais informação
Árbitro. Confiança das partes. Condenação criminal. Dever de revelação não observado. Incidência do art. 32, II da Lei de Arbitragem.

Pedro A. Batista Martins Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2012 A questão posta para análise é das mais sensíveis ao instituto da arbitragem, pois envolve o exercício de função jurisdicional por árbitro – Sr. Árbitro (“Árbitro”) – condenado criminalmente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, “[à] pena de 02 (dois) anos de […]

Consulte para mais informação
Parecer: consolidação de arbitragens

CONSULTA Indaga-nos o Consórcio XY (“CXY” ou “Consulente”), constituído por X S.A. e Y S.A., por seus ilustres advogados, sobre a possibilidade de reunião de três procedimentos de arbitragem instaurados na Câmara AM de Arbitragem (“Câmara”) de conformidade com suas regras procedimentais (“Regulamento”). Em sede administrativa, consoante decisão comunicada através de correio eletrônico, o Diretor […]

Consulte para mais informação
O Grande Tribunal Arbitral

The Great Arbitral Tribunal Pedro A. Batista Martins[1] Resumo: O presente artigo aborda – com base na experiência do autor – as melhores práticas para a condução eficiente de procedimentos arbitrais, listando condutas apropriadas e inapropriadas de árbitros, advogados e partes que podem afetar, positiva ou negativamente, o objetivo de se alcançar um grande tribunal […]

Consulte para mais informação
Dealing with Arbitration and Infrastructure in Brazil

Lidando com Arbitragem e Infraestrutura no Brasil Pedro A. Batista Martins Sócio de Batista Martins Advogados. Coautor da Lei Brasileira de Arbitragem. Atua como árbitro e advogado em arbitragens nacionais e internacionais. Área do Direito: Arbitragem, Civil, Societário, Contratual Abstract: Keynote speech given at the event Arbitration and Infrastructure, organized by DCA – Dias Carneiro […]

Consulte para mais informação